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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 15:17
Obras de artes criadas com Inteligência Artificial estão desprotegidas pela lei dos direitos autorais
A advogada Carolina Garcia, especializada em direito de imagem e som de voz, explica que obras produzidas a partir de AI não são protegidas pela atual LDA por não decorrerem de atividade criativa humana.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Março de 2023 - 16:48
Mês da Mulher AASP debate sobre ações de enfrentamento da violência contra a mulher
Na próxima semana, serão realizados mais três webinars gratuitos. No dia 08/03, em especial, o tema que será os" Comentários à Lei nº 14316/2022" que tem como objetivo destinar recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações de enfrentamento da violência contra a mulher.
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Apoiadores Publicado em 25 de Junho de 2021 - 11:38
Curso reúne renomados especialistas para debater a nova lei de reestruturação empresarial
Iniciativa é resultado de parceria entre ESPM e o escritório SCA — Scalzilli Althaus Advogados.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 14 de Maio de 2021 - 13:31
ESMPU e CNMP promovem curso de Direito Antidiscriminatório
Estão abertas, até as 12h de 2 de junho, as inscrições para o curso de aperfeiçoamento sobre Direito Antidiscriminatório.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 15 de Março de 2021 - 12:05
Clipping de Legislação (08 a 12 de Março de 2021)
Clipping de Legislação.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2021 - 10:59
Inventário Extrajudicial e pré-mortos, pós-mortos e comorientes...
O momento da morte marca o momento da exata transmissão da herança, ainda que os herdeiros nem mesmo disso saibam.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 28 de Fevereiro de 2019 - 16:30
Clipping de Legislação (Fevereiro de 2019)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2018 - 14:35
Tabelião deve pagar multa por comercialização indevida de serviços
Comercialização dos serviços de tabelionato ocorreu com intermediação e captação de clientes e realização de atos notariais fora do âmbito da serventia.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2015 - 14:08
Proibição de menor de 16 anos em shopping é lastimável para Comissão da OAB SP
Para o presidente da Comissão de Diretos Infantojuvenis, Ricardo de Moraes Cabezon, é lamentável que a justiça da infância e adolescência seja usada para tratar de um caso que evidencia a falta de diálogo social, a falência do município e da própria sociedade em propiciar entretenimento e lazer às pessoas
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Janeiro de 2015 - 11:08
“I have a dream”
(EU TENHO UM SONHO) ser ministro do Egrégio STF
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2014 - 16:20
Supremo ficou em segundo lugar em transparência
Ranking de respostas à Lei de Acesso à Informação tem 40 tribunais
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2014 - 08:36
CNJ acata representação contra juiz eleitoral acusado de ferir Lei Orgânica
Márlon Reis é integrante do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 12:45
Juiz federal obtém direito de receber duas aposentadorias
Decisão foi tomada após a análise de recursos apresentados pela União e pelo magistrado aposentado contra sentença de primeira instância
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Legislação » Geral Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 11:40
Provimento nº 1.948/2012
Dispõe sobre a suspensão do expediente forense no recesso de final de ano, tornando-o definitivo
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 14:15
Câmara lança enquete sobre projeto que fixa piso salarial para advogado
Piso vai contribuir para que a advocacia seja ?mais comprometida com uma sociedade mais justa e solidária?
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 12:30
CCJ aprova indicações ao STJ e CNJ
Durante as sabatinas dos indicados, os mecanismos da mediação e da conciliação foram apontados como fundamentais para reduzir o volume de processos e acelerar as decisões do Poder Judiciário
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 11:00
Julgamento de civis pela Justiça Militar é questionado por PGR no Supremo
Congresso também debate o tema
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 12:00
AGU comprova que é indevida incorporação de vantagens remuneratórias em subsídio de magistrados federais
O princípio direito adquirido não é desrespeitado quando há mudança de regime jurídico de remuneração de servidor público
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2014 - 09:00
Barbosa quer ação penal contra advogado de Genoino
Defensor do petista provocou Barbosa e foi retirado do plenário por seguranças do STF
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 10:15
Congresso Nacional promulga PEC das Defensorias nesta quarta-feira
Proposta fixa prazo de oito anos para que União, estados e Distrito Federal dotem todas as comarcas de defensores públicos
